Professor, quanto a exclusão ICMS da base de cálculo do CRÉDITO de PIS e COFINS. Aplica-se a pessoa jurídica contrib. de ISS, que se utiliza de créditos de PIS e COFINS de compras de insumos utilizados na prestação de serviços, devendo excluir da base de cálculo do crédito o valor do ICMS mesmo não sendo contribuinte? Ou se encaixa no Art. 17 da lei 11.033/2004?
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