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ola professor!
estou com uma duvida numa seguinte nota fiscal do estado de PI ao MA: o valor da mercadoria - R$ 902,79 / valor do icms (12%) - R$ 108,35 / base de calculo icms st - R$ 863,29 / valor do icms st (5%) - R$ 44,21. todos os produtos estão com cfop- 6403 e 6404. gostaria de saber se está correto a emissão dessa nota fiscal que recebi, pois alguns produtos possuem o NCM sem a substituição? E a diferença do valor total dos produtos (R$ 902,79) com o valor da base do calculo icms-st (R$ 863,29) terei que fazer apurar pelo diferencial de alíquotas?

FICO GRATO PELA AJUDA...
ICMS ST Perguntado em 10/08/2015

Resposta


VER RESPOSTA COMPLETA
Se o NCM possui ST, ele tem que ser tributado sim... Sobre o valor não fechar, é necessário observ...
No caso de mercadorias calculadas por substituição tributária nas operações interestaduais utilizando pauta fiscal, e se o valor do ICMS calculado pela pauta for menor que o valor calculado pelo MVA eu posso utilizar a pauta fiscal ou sou obrigado a calcular o ICMS ST pelo MVA?
ICMS ST Perguntado em 24/04/2016

Resposta


No caso de contribuinte substituído que vende mercadoria a estabelecimento comercial ou atacadista que tenha que fazer uma nota fiscal própria de devolução da venda por qualquer motivo, deve utilizar qual CFOP na sua nota fiscal própria para acobertar a devolução?
ICMS ST Perguntado em 24/04/2016

Resposta


Olá Professor;
No caso de contribuinte substituído que adquire mercadoria em SP também de estabelecimento Paulista. O contribuinte Paulista substituído pode creditar o ICMS total recolhido pelo remetente da mercadoria (substituto) e estornar o mesmo quando não houver quebra da cadeia calculada no início da operação?
ICMS ST Perguntado em 24/04/2016

Resposta


Boa noite
Tenho um cliente do estado de SP optante pelo simples nacional que comprou mercadoria de MG NCM 84151011 que é ST sendo essa mercadoria para revenda é o imposto ST não veio retido na NF o fornecedor nâo é simples nacional? Tenho q fazer recolhimento da ST?Qual codigo da GARE e prazo de recolhimento?
ICMS ST Perguntado em 12/10/2016

Resposta


Boa Tarde,

Os produtos retirados da Substituição Tributária na Bahia, conforme informação da Sefaz, também são retirados quando a operação é interestadual? O que devo saber para calcular o imposto com substituição tributária aqui dentro da Bahia?

Exemplo:

Compra de calçados cujo fornecedor é do estado de São Paulo. Aqui na Bahia os calçados não tem substituição tributária, desde 01/2016. É preciso verificar se há no convênio substituição tributária para calçados de SP para BA.
ICMS ST Perguntado em 29/10/2016

Resposta


Boa tarde,


Uma empresa da Bahia, compra produtos com ST de São Paulo, direto do Fabricante. Pelo fato do produto ter ST, a empresa que fez a compra deve recolher ICMS? Porque quando compramos calçados de São Paulo, ainda pagamos o DAE referente à compra e até mesmo com MVA, porém sabemos que o produto tem ST. Está correto?
ICMS ST Perguntado em 29/10/2016

Resposta


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