Tributação no futebol: atletas e clubes
Regras e aplicações
Sobre o curso Tributação no futebol: atletas e clubes
Neste curso sobre a tributação no futebol, você vai aprender a tributação sobre os atletas de futebol, de acordo com as modificações trazidas pela Lei nº 14.597/23 - Lei Geral do Esporte. Entenderá desde a legislação aplicável até aspectos referentes aos tributos relacionados à operação, retribuições econômicas, consequências tributárias, direito de arena, licença para uso de imagem, ISSQN, modelo de gestão dos clubes, contribuições, clube empresa, sociedade anônima, obrigações, regime de tributação e muitos outros pontos importantes para colocar em prática os conhecimento obtidos.
Objetivo do curso Tributação no futebol: atletas e clubes
Compreender a tributação sobre os atletas de futebol, de acordo com as modificações trazidas pela Lei nº 14.597/23 - Lei Geral do Esporte. Compreender a tributação sobre os clubes de futebol, conforme o modelo de gestão adotado; e ao final, ser capaz de indicar o adequado tratamento tributário nas relações entre atletas e/ou clubes de futebol, considerando as características das operações, os riscos e os institutos jurídicos envolvidos na relação.
Instrutor

Procurador municipal. Especialista em Direito Tributário. Foi presidente da Comissão de Assuntos Legislativos na 35a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP. Co-autor do livro "Tributos municipais em debate", bem como autor de diversos artigos jurídicos em revistas especializadas. Currículo de pesquisador disponível na plataforma Lattes.
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