Tributação no futebol: atletas e clubes

Regras e aplicações

4.7
(86 Avaliações)
Com Richard Paes Lyra Junior
Carga horária:02h46min
Aulas:39

Sobre o curso Tributação no futebol: atletas e clubes

Neste curso sobre a tributação no futebol, você vai aprender a tributação sobre os atletas de futebol, de acordo com as modificações trazidas pela Lei nº 14.597/23 - Lei Geral do Esporte. Entenderá desde a legislação aplicável até aspectos referentes aos tributos relacionados à operação, retribuições econômicas, consequências tributárias, direito de arena, licença para uso de imagem, ISSQN, modelo de gestão dos clubes, contribuições, clube empresa, sociedade anônima, obrigações, regime de tributação e muitos outros pontos importantes para colocar em prática os conhecimento obtidos.

Objetivo do curso Tributação no futebol: atletas e clubes

Compreender a tributação sobre os atletas de futebol, de acordo com as modificações trazidas pela Lei nº 14.597/23 - Lei Geral do Esporte. Compreender a tributação sobre os clubes de futebol, conforme o modelo de gestão adotado; e ao final, ser capaz de indicar o adequado tratamento tributário nas relações entre atletas e/ou clubes de futebol, considerando as características das operações, os riscos e os institutos jurídicos envolvidos na relação.

Instrutor

Richard Paes Lyra Junior
Richard Paes Lyra Junior
11 Cursos
4.5(classificação média)

Procurador municipal. Especialista em Direito Tributário. Foi presidente da Comissão de Assuntos Legislativos na 35a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP. Co-autor do livro "Tributos municipais em debate", bem como autor de diversos artigos jurídicos em revistas especializadas. Currículo de pesquisador disponível na plataforma Lattes.

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O que você vai aprender

1Introdução
2Porquê estudar a tributação no futebol?
3Objetivos deste Curso
4Tributação de Clubes e de Atletas
5Pagamentos Através de ''Bichos''
6Direito de Arena
7A Lei Geral do Esporte, o que ela fala sobre o direito de arena-
8Licença para o uso de imagem
9Tributação do direito de imagem
10Tributação dos Atletas
11Exploração da Imagem do Atleta
12Tributação Sobre os Clubes de Futebol
13Isenção de Impostos em associações existe?
14Isenção de Tributação de Clubes
15Clube Empresa o que é?
16Times Brasileiros que são Clube Empresa
17O que é a SAF?
18Como se institui uma SAF?
19Dividas repassadas pela instituição da SAF
20Regime de Tributação Específico no Futebol
21Como funciona a TEF?
22A Safi é uma Fórmula Mágica de Tributação?
23Exemplo de SAFI mal sucedida
24Como usar o que aprendemos no nosso dia a dia?
251ª Pergunta
261ª RESPOSTA
272ª Pergunta
282ª RESPOSTA
293ª Pergunta
303ª RESPOSTA
314ª Pergunta
324ª RESPOSTA
335ª Pergunta
345ª RESPOSTA
356ª Pergunta
366ª RESPOSTA
377ª Pergunta
387ª RESPOSTA
39Conclusão
Tributação no futebol: atletas e clubes