Lei do Ambiente de Negócios

Extinção da EIRELI e outros temas

4.5
(30 Avaliações)
Com FÁBIO CARDOSO
Carga horária:00h57min
Aulas:16

Sobre o curso Lei do Ambiente de Negócios

Neste curso prático você conhecerá as alterações trazidas pela da Lei nº 14.195/2021, também conhecida como Lei do Ambiente de Negócios. Entenderá todas as novidades relacionadas ao Direito Empresarial como a extinção da EIRELI, a utilização do CNPJ como nome empresarial, alterações em dispositivos legais como o Código Civil, a facilitação para abertura de empresas, dentre muitos outros assuntos importantes, para que você se atualize a respeito dessas modificações e aplique na prática os conhecimentos adquiridos.

Objetivo do curso Lei do Ambiente de Negócios

Apresentar aos alunos todas as alterações trazidas pela Lei nº 14.195/2021, também conhecida como Lei do Ambiente de Negócios.

Instrutor

FÁBIO CARDOSO
FÁBIO CARDOSO
39 Cursos
4.5(classificação média)

Oficial de Justiça Avaliador Federal de Tribunal Regional do Trabalho, pós graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com Magistério pela Faculdade de Direito Damásio Educacional de São Paulo, pós graduado lato sensu em Direito Processual Civil, graduado no bacharelado em Direito em Universidade Federal. Já foi analista judiciário federal, advogado e servidor público estadual efetivo investido na função de assessor jurídico de Secretaria de Estado; mesário e assistente técnico de Tribunal Regional Eleitoral; e jurado de tribunal do júri em Tribunal de Justiça. Tem experiência prática na área jurídica, especialmente fase executiva do Direito Processual do Trabalho. Pesquisador na área de aplicação dos Direitos Humanos em Direito Empresarial.

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O que você vai aprender

1Introdução
2Objeto da Lei 14.195/2021
3Nova redação à dispositivos legais
4Nome empresarial
5Assembleia geral telepresencial
6Estabelecimento empresarial
7Declaração de direitos de liberdade econômica
8Súmula vinculante 38 do STF
9Art 57 da Lei 14195/21 (responsab. da soc. por ato de administrador)
10Extinção das EIRELI's | parte 1
11Extinção das EIRELI's | parte 2
12LINDB
13Voto plural e administração na SA
14Representante comercial e Nota comercial
15Cobrança de anuidade por conselho profissional
16Encerramento
Lei do Ambiente de Negócios