Estágio, aprendizagem e trabalho infantil

Atleta mirim, trabalho artístico infantil, youtuber mirim e outros temas

4.6
(128 Avaliações)
Com FÁBIO CARDOSO
Carga horária:03h18min
Aulas:29

Sobre o curso Estágio, aprendizagem e trabalho infantil

Neste curso prático sobre estágio, aprendizagem e trabalho infantil, você vai aprender toda a aplicação legal trabalhista relacionada à proteção da criança e do adolescente, como as cotas de aprendizes nas empresas, a situação dos youtubers mirins, os requisitos para o trabalho artístico infantil, as regras do contrato de estágio, o desporto de formação dos atletas mirins, as atividades laborais do método Montessori e outros temas correlatos.

Objetivo do curso Estágio, aprendizagem e trabalho infantil

Demonstrar toda a aplicação legal relacionada ao estágio, aprendizagem e trabalho infantil.

Instrutor

FÁBIO CARDOSO
FÁBIO CARDOSO
39 Cursos
4.5(classificação média)

Oficial de Justiça Avaliador Federal de Tribunal Regional do Trabalho, pós graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com Magistério pela Faculdade de Direito Damásio Educacional de São Paulo, pós graduado lato sensu em Direito Processual Civil, graduado no bacharelado em Direito em Universidade Federal. Já foi analista judiciário federal, advogado e servidor público estadual efetivo investido na função de assessor jurídico de Secretaria de Estado; mesário e assistente técnico de Tribunal Regional Eleitoral; e jurado de tribunal do júri em Tribunal de Justiça. Tem experiência prática na área jurídica, especialmente fase executiva do Direito Processual do Trabalho. Pesquisador na área de aplicação dos Direitos Humanos em Direito Empresarial.

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O que você vai aprender

1Introdução
2Doutrina do menor em situação irregular
3Doutrina da proteção integral
4Trabalhos proibidos para adolescente (art. 67 ECA)
5Previsão normativa nacional - Lista TIP
6Piores formas de trabalho infantil e previsão internacional
7Observação: eixos da doutrina da proteção integral
8Mitos do trabalho infantil, trabalho ilícito e método montessori
9Trabalho infantil é crime?
10Aspectos processuais (nulidade, reclamatória etc)
11Trabalho infantil artístico
12Alvará para trabalho infantil artistítico e youtuber mirim
13Contrato de Estágio
14Requisitos do estágio
15Obrigações das instituições de ensino
16Direitos do estagiário
17Remuneração do estagiário
18Vínculo de emprego no estágio (Art. 15, Lei do Estágio)
19Observações do estágio (entes estatais, competência etc)
20Contrato de aprendizagem
21Dinâmica na contratação de aprendiz
22Empresas dispensadas de contratação
23Funções excluídas da cota de aprendiz
24Requisitos contratuais da aprendizagem
25Fim do contrato de aprendiz
26Atleta mirim
27Lei pelé
28Orientações do Ministério Público
29Conclusão
Estágio, aprendizagem e trabalho infantil