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ICMS sobre combustível destinado ao uso/consumo, terá o ICMS interestadual para o Estado remetente e o ICMS difal no Estado destinatário?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 12/05/2020

Resposta


Mandei uma mercadoria do Brasil para Portugal. O frete aéreo terá um documento fiscal emitido ?Qual modelo e série? terá chave de acesso de 44 digitos? Entra no Sped icms-ipi?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/05/2020

Resposta


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Olá bom dia! Tem que ser emitido um documento de transporte que deve ser um CT-e (conhecimento de tr...
Na operação de importação de produto, tem –se obrigatoriamente de recolher o ICMS independente do produto for por antecipação (ST), e, em seguida, destacar a alíquota de 4% quando na saída?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/05/2020

Resposta


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O recolhimento do ICMS na importação deve seguir as normas para o produto em questão. Por exemplo, n...
Se o contribuinte pagar antes do prazo do vencimento porém o desconto está embutido na base de calculo do ICMS como faz se isso acontecer.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

Resposta


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O desconto condicional não afeta a base de cálculo do imposto!
Mas nesse caso, analisando friamente, o industrial teria diminuição do seu lucro ne? Uma vez que antes ele pagaria apenas 170 e com ST ele pagará 289.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

Resposta


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Diogo, ocorre que não. O imposto em sua totalidade é suportado pelo adquirente final. Esse custo é a...
Olá, tenho uma dúvida referente a contra nota de diferimento emitida pelo meu cliente CFOP 1101, minha empresa também deverá escriturar essa NF-e?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/05/2020

Resposta


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Se for operação com produtor rural, vários estados exigem a emissão da chamada "contra nota", então...
Caso a empresa substituta (Industria) não recolha o ICMS ST, a responsabilidade do imposto passa a ser do atacadista, correto? Nesse caso como eu faço para identificar na entrada se a nota tem ST?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/06/2020

Resposta


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Diego, a nota quando tem ST, vem com o imposto destacado no documento na coluna "ICMS ST". Então se...
Já que o contribuinte é consumidor final,por quê ao cadastra-lo para uma emissão ele deve ser isento quando empresa é simples ou não contribuinte para empresa normal para a emissão da nota fiscal?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/06/2020

Resposta


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Jade, o termo contribuinte isento, é para contribuinte isento de Inscrição Estadual. Para ser utiliz...
Bom Dia ! Por que existem dois ncms para um mesmo item? Obrigada
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/06/2020

Resposta


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Olá Ana Maria! Existem dois NCM porque o CEST é mais detalhado que o NCM, ou deseja agrupar mais de...
Posso tomar credito do FECP 2%(RJ) de uma compra para revenda, mas nas minhas revenda eu não pago o FECP?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/06/2020

Resposta


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Olá! O FECP não gera direito a crédito!
se compro um produto de fora do estado com credito e na venda nao uso pois vendo p dentro do estado,nesse caso posso aproveitar esse credito na venda de um outro produto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/07/2020

Resposta


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Karla, o crédito é vedado caso a operação subsequente com aquela mercadoria não seja tributada. Entã...
COMPRA DE UMA MERCADORIA DO IMPORTADOR E A MERCADORIA ESTÁ ISENTA DE ICMS SEJA IMPORTADOR É DO SIMPLES NACIONAL CSONS 102 NA VENDA DESDE PRODUTO EU SOU LUCRO PRESUMIDO A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FISICA
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/08/2020

Resposta


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Elizabete. Na importação, mesmo o contribuinte importador sendo do simples nacional, a sistemática d...
Oi, boa tarde! E no caso de venda de mercadoria com frete junto, fica tudo dentro do ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/08/2020

Resposta


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Daniela, fica sim, tudo no ICMS e o valor do frete compõe a Base de Cálculo do ICMS.
Como seria a emissão de nota fiscal, no caso de serviço, incidindo o ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/09/2020

Resposta


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Gleidson, nota de serviço tem outro modelo. Por exemplo, de transporte é o CT-e, temos nota de servi...
Se a Industria não pagar o valor do ICMS de R$ 170,00, o atacadista ainda vai poder tomar como crédito o valor que a Industria deveria pagar?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/10/2020

Resposta


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Laiane, as condições para se creditar são: 1) ter recebido a mercadoria, 2) Idoneidade da documentaç...
Olá, o crédito sobre ativo permanente vale para qualquer ativo permanente comprado ou apenas para os que foram ser utilizados na operação da empresa?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 19/10/2020

Resposta


A baixa de uso e consumi também é passivel do estorno?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 13/12/2020

Resposta


Pode se créditar de ICMS ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/12/2020

Resposta


se recebo mercadoria do meu fornecedor com produto com alíquota de 19,% quando vender a mercadoria do mesmo estado a saída tbm deverá ter alíquota de 19%?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/01/2021

Resposta


Um Cliente me questionou sobre a PORTARIA CAT N° 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, dizendo que em determinados casos apesar de ter a pauta fiscal também deveria ter o MVA. Como funcionaria isso?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/02/2021

Resposta


O cálculo do crédito do ativo permanente no exemplo não está batendo. Correto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/02/2021

Resposta


Olá, como realizo o extorno do credito?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/02/2021

Resposta


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Thais, no momento da escrituração, tem um local específico pra informar este tipo de situação.
Nas transferências de mercadorias entre matriz e filiais ou vice versa, há de fato que incidir o ICMS na atualidade? Visto que há entendimento em ações jurídicos que não deve incidir.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/02/2021

Resposta


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Elivan, mesmo que haja entendimento jurídico neste sentido, não foi retirado do regulamento do ICMS...
Prof. No caso de transferência de mercadoria entre empresas no mesmo grupo econômico, há a incidência de ICMS? Empresa A transfere para a empresa B a mercadoria, baixando seu estoque e a outra vende.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

Resposta


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Andréia essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...
Prof. Quanto compro mercadoria de empresa do simples, na NF do vendedor, deve vir destacado em obs o valor de credito que terei direito, correto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

Resposta


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Andréia, o crédito, mesmo o do Simples Nacional, tem que ser destacado em campo próprio! Não pode vi...
Prof desculpe mas não consigo chegar no valor do CIAP de seu exemplo 34.000 x 0,020833333x0,66666667 não da 709,00. meu calculo ficaria - 472,22. Pode me auxiliar por favor?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

Resposta


Professor, por ex: LC 87/96, diz que vendas de bebidas incide o icms, mas por ventura, o RICMS do estado pode definir que a mesma é isenta ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

Resposta


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Otavio, em operações internas, dentro do estado ele pode definir sim. Para definir em operação inter...
O LC 87/96, define a regulamentação, nesse caso o que incide e o que não incide,e como se calcular, e o RICMS dos Estados determina
apenas as alíquotas?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

Resposta


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O RICMS dos estados determina alíquota, isenção de imposto, determina o que na Lei Complementar não...
Professor, transferência de MERCADORIAS uma matriz para filiaL, gera icms ?, mas nesse casos alguns estados podem isentar no RICMS ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

Resposta


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Otávio, essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...
Boa tarde! Para creditar o icms do item do ativo permanente com base nessa lei Kandir esse item precisa ser com finalidade de uso na atividade da empresa ou não precisa?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/03/2021

Resposta


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Junior. Exatamente isso! Precisa ser de uso na manutenção das atividades da empresa, ou empregados c...
É possível uma pessoa física que não possui empresa e não é produtor rural, porém, comercializa mercadorias em geral se equiparar a pessoa jurídica?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/04/2021

Resposta


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