Lei da Liberdade Econômica
Lei 13.874/2019
Sobre o curso Lei da Liberdade Econômica
Neste curso de Lei da Liberdade Econômica, você aprenderá sobre os principais aspectos jurídicos deste texto legal, bem como os direitos e deveres atribuídos aos empresários decorrentes da norma em comento. Conhecerá as regras e todas as implicações jurídicas de que trata essa lei, que trouxe diversas alterações no Direito Empresarial, Civil, Trabalhista e Tributário.
Objetivo do curso Lei da Liberdade Econômica
Apresentar aos alunos regras e aplicações da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019).
Instrutor
Oficial de Justiça Avaliador Federal de Tribunal Regional do Trabalho, pós graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com Magistério pela Faculdade de Direito Damásio Educacional de São Paulo, pós graduado lato sensu em Direito Processual Civil, graduado no bacharelado em Direito em Universidade Federal. Já foi analista judiciário federal, advogado e servidor público estadual efetivo investido na função de assessor jurídico de Secretaria de Estado; mesário e assistente técnico de Tribunal Regional Eleitoral; e jurado de tribunal do júri em Tribunal de Justiça. Tem experiência prática na área jurídica, especialmente fase executiva do Direito Processual do Trabalho. Pesquisador na área de aplicação dos Direitos Humanos em Direito Empresarial.
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